A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta, proposições que contribuem para a saúde das mulheres. O primeiro projeto analisado, de iniciativa da deputada Socorro Pimentel, do União, institui a Política de Sistematização de Dados Integrados de Mortalidade Materna e Neonatal no Estado de Pernambuco. Gilmar Júnior, do PV, ressaltou a importância da medida para a formulação de políticas públicas mais adequadas. A relatora, Simone Santana, do PSB, destacou que a iniciativa – aprovada por unanimidade – vai trazer mais transparência, principalmente se levar em consideração o alto índice de óbitos evitáveis.

“O Estado de Pernambuco, se a gente for analisar de uma forma genérica, os percentuais estão razoáveis, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. Mas se a gente estratificar isso por regiões ou por municípios, a gente vai ver que tem situações  assim muito, muito graves, muito sérias, e que precisam de uma atenção muito especial.”

O colegiado aprovou também projeto de autoria de William Brigido, do Republicanos, que institui a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama. A matéria recebeu o parecer favorável nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça. O texto estabelece diretrizes para ações e programas com o objetivo de contribuir para a prevenção e o tratamento da doença.  

Outras propostas aprovadas com substitutivo da Comissão de Justiça buscam atualizar leis já existentes. A primeira, de  João Paulo Costa, do PCdoB, adiciona novos dispositivos à Política de Aleitamento Materno, para conscientizar sobre a importância da amamentação. 

A segunda, de Simone Santana, prevê novas diretrizes para a Política Estadual de Qualidade de Vida da Mulher em Climatério, processo de transição da fase reprodutiva para a fase pós-menopausa, que implica em uma série de mudanças físicas e psíquicas. Por fim, o colegiado aprovou projeto da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Conscientização sobre a Importância da Consulta Ginecológica na Adolescência. 

O colegiado elegeu, ainda, os integrantes da comissão avaliadora do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, que reconhece as gestões municipais que se destacam no segmento.  O grupo vai ser composto pelas deputadas Delegada Gleide Ângelo, Simone Santana e Rosa Amorim, do PT. As representantes da Secretaria Estadual da Mulher vão ser a secretária executiva Juliana Gouveia e a diretora de políticas para as mulheres, Paloma Raquel de Almeida. O presidente do movimento social e cultural Cores do Amanhã, José Barata de Queiroz, vai representar a sociedade civil na comissão.